ÁREAS DE ATUAÇÃO
Confira os nossos serviços especializados!
PLANEJAMENTO PATRIMONIAL &
HOLDING FAMILIAR
Criação, gestão e planejamento de holdings familiares : empresas constituídas com o objetivo de administrar o patrimônio de uma família, protegê-lo contra riscos e conflitos familiares, facilitar a sucessão patrimonial e otimizar a carga tributária incidente na transferência ou sucessão do patrimônio familiar.
DIREITO DAS
SUCESSÕES
Inventário e partilha de bens. Planejamento Sucessório (Testamentos. Doações. Holding Familiar). Assessoria em conflitos familiares. Consultoria em tributação sucessória. Defesa em ações judiciais (representação do espólio, de herdeiros e de legatários em litígios sucessórios). Ação de abertura, registro e cumprimento de testamento. Ação de anulação de testamento. Reivindicação da legítima, colação de bens, petição de herança. Defesa em disputas sobre a administração e gestação do acervo hereditário, dentre outras.
NEGÓCIOS
IMOBILIÁRIOS
Elaboração e revisão de contratos imobiliários : compra e venda, permuta, comodato, locação, alienação fiduciária, built to suit, corretagem, etc. Créditos e garantias imobiliárias. Distrato de imóveis adquiridos na planta. Due Diligence : gestão e análise de documentos imobiliários e reputacionais, objetivando graduar os riscos envolvidos em uma operação imobiliária. Regularização de imóveis. Retificação extrajudicial de área. Usucapião extrajudicial. Ação de Suspensão de Leilão Extrajudicial.
CONTENCIOSO
IMOBILIÁRIO
Revisão judicial de contratos imobiliários. Ações de preceito cominatório. Vícios construtivos. Indenizatórias. Embargos de terceiro. Ação revocatória. Ações relacionadas ao direito de vizinhança. Ação demarcatória, divisória e de extinção de condomínio. Ações possessórias. Ação de adjudicação compulsória. Distrato Imobiliário. Usucapião judicial. Ação de despejo. Ação renovatória. Ação de consignação em pagamento, etc.
DIREITO
TRIBUTÁRIO-IMOBILIÁRIO
Planejamento tributário-imobiliário: estratégias para a otimização fiscal em transações imobiliárias mediante a redução de custos da operação (IRPJ. ITBI. Regime Especial de Tributação - RET. Custas e emolumentos cartoriais). Consultoria e assessoria jurídica em matéria tributaria aplicável aos imóveis (IPTU, ITBI, ITCMD, IR, entre outros impostos). Contencioso tributário-imobiliário (defesa em execuções fiscais, defesa em autuações fiscais, ações de repetição de indébito, etc.).
DIREITO CONDOMINIAL
Assessoria Jurídica a Condomínios. Cobrança de Taxas Condominiais. Defesa em Cobrança de Taxas Condominiais. Mediação de conflitos entre condôminos e entre o condomínio e fornecedores de serviços. Ações Judiciais (responsabilidade civil, defeitos construtivos, ações possessórias e reivindicatórias envolvendo áreas comuns. Regularização de Condomínios. Elaboração e revisão de Contratos (prestadores de serviços, fornecedores e seguradoras). Compliance e Governança Condominial.